Coluna: Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo.

Daniel Ferreira de Lira

Coluna: O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Ana Carolina Dantas

Notícia: O JusVi ganha nova colunista na área de Licitações, Dra. Ana Carolina de Sá Dantas, Procuradora Federal junto à Anatel

Notícia: Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

A Controvérsia sobre a concessão da gratuidade de justiça e o direito subjetivo da parte ao acesso a Justiça

Cláudio Ribeiro Santana

Repercussão geral – pressuposto especial de admissibilidade de recurso extraordinário.

Juliana de Assis Aires

“A Inconstitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória para Crimes de Trafico de Drogas prevista no Art. 44, da Lei 11.343/2006”.

André Luiz Prieto

Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas, diz TJSC

Juiz pode definir tipo de benefício a ser concedido por incapacidade laborativa

Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação

Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria

A responsabilidade extraclasse das faculdades

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos

Plano de Saúde terá que manter contrato com espólio de paciente