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ISSN 1983-4640  •  Quinta-feira, 17 de maio de 2012

Em Destaque

7 mai 2012

  • Coluna: Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo.

    Daniel Ferreira de Lira

  • Coluna: O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.

    Ana Carolina Dantas

20 abr 2012

  • Artigo: A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do código buzaid e a posição adotada pelo projeto para um novo cpc

    Fernando Rubin

18 abr 2012

  • Notícia: O JusVi ganha nova colunista na área de Licitações, Dra. Ana Carolina de Sá Dantas, Procuradora Federal junto à Anatel

6 mar 2012

  • Notícia: Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

Artigos

10 mai 2012

  • Lei Maria da Penha confere proteção à usufrutuária

    Carlos Eduardo Rios do Amaral

  • A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional

    Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

9 mai 2012

  • Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo cpc

    Fernando Rubin

  • Lei Maria da Penha e a questão de vídeos íntimos postados na internet

    Carlos Eduardo Rios do Amaral

8 mai 2012

  • Patrimônio e a Lei da Oferta e da Procura

    Werno Herckert.

Colunas

7 mai 2012

  • Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo.

    Daniel Ferreira de Lira

  • O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.

    Ana Carolina Dantas

25 ago 2011

  • Áudio Aula #003 - Resumo dos Informativos STJ 479 e STF 635

    Geronimo Theml de Macedo

12 ago 2011

  • Áudio Aula - Resumo do Informativo STJ 478

    Geronimo Theml de Macedo

Notícias

Ontem

  • BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

  • TRF1 reconhece inconstitucionalidade da Lei 10.666/2003

  • Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

  • JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado

  • Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

  • Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja

  • Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT

  • Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados

Peças

2 mar 2010

  • Ação Civil Pública em prol dos bancos de sangue/hemocentros e da dignidade da pessoa humana do preso

    Carlos Eduardo Rios do Amaral

27 fev 2010

  • Ação Civil Pública para a retirada de flanelinhas das ruas públicas

    Carlos Eduardo Rios do Amaral

12 dez 2009

  • “Bar Bodega”. Responsabilidade civil objetiva. Prisão preventiva de pessoa inocente. Dever de indenizar

    Celso de Mello

24 nov 2009

  • Decisão: Rebelião. Carandiru. Responsabilidade Civil Objetiva. Dever de Indenizar

    Celso de Mello

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